Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o são ESTES juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma por Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Há estudiosos da onomástica de que apontam similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
¹ Observaçãeste: Na tabela nãeste constam ESTES nomes Destes suplentes por senadores porque eles nãeste deterãeste ESTES nomes na urna.
A Lei das Eleições estipula a data por 17 de setembro de modo a qual todos os pedidos do registro, até mesmo os impugnados, bem tais como os respectivos recursos, sejam julgados.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins de busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força more info maior, até este momento da chamada Destes jurados.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
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